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Vans clandestinas. E sem fiscalização.

27/06/2011

A Tribuna constatou que o transporte de passageiros por peruas e carros particulares entre Capital e Litoral Sul flui sem qualquer fiscalização.

Funciona sem qualquer fiscalização o transporte clandestino por vans e carros particulares no trajeto Terminal do Jabaquara- Litoral Sul- Terminal do Jabaquara.
Na Capital, diariamente, formam-se filas desses veículos nas imediações da rodoviária localizada na Zona Sul. Munidos de pranchetas na mão, radiocomunicadores e celular na cintura, os organizadores dessa ação irregular andam para todos os lados da  rua, sem qualquer constrangimento, coordenando vans que chegam e saem lotadas em direção às praias.

Responsáveis por manter a ordem da fila de furgões, vans e carros de passeio, os prancheteiros também fazem um acerto para que tudo funcione de acordo com a lei desse mercado paralelo.

A prancheta apresenta uma extensa relação de cadastros de motoristas clandestinos. A autorização para seguir viagem só é dada quando recebem dos motoristas uma taxa de R$ 2,00 por passageiro, conforme A Tribuna presenciou em uma viagem até Mongaguá (veja matéria).

A Reportagem percorreu a região do Jabaquara e constatou que vans, furgões e veículos de passeio realizam ilegalmente o transporte de passageiros para diversas cidades.

Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) somente ônibus e micro-ônibus cadastrados podem levar passageiros entre Municípios.

O círculo da clandestinidade atende sempre mais em conta do que os cobrados pelas companhias de ônibus que fazem o mesmo itinerário.

O principal ponto de clandestinidade se concentra na Rua Grumixamas, logo em frente à saída de passageiros dos terminais do Metrô.
   
Nesse local, a movimentação funciona meia dúzia de garimpeiro que filtram os
Passageiros interessados em seguir viagens pelo transporte alternativo ao invés dos ônibus convencionais.

 

Sem hora marcada

O primeiro contato é feito aos gritos. “Praia, praia!”, alertam. Logo em seguida, pegam as sacolas, malas, mochilas ou o que o interessado estiver carregando e mandam pessoas e seus pertences para a rua clandestinidade.
Na sequência, o passageiro é encaminhado ao prancheteiro, que faz a distribuição para o veículo com o horário mais próximo da partida. No entanto, a viagem só começa quando o carro estiver lotado, ou seja, não há hora marcada para a saída, ao contrário do que ocorre nos ônibus das companhias.
O que seduz os passageiros são o menor custo da passagem e a rapidez – embora esse segundo fator nem sempre se concretize ( veja a tabela).

PREÇOS

Cidades

Ônibus

Van

Economia

São Paulo - Santos

17,50

15,00

2,50

São Paulo - São Vicente

17,89

16,00

1,89

São Paulo - Praia Grande

24,26

20,00

4,26

São Paulo - Mongaguá

24,45

23,00

1,45

São Paulo - Itanhaém

27,85

25,00

2,85

São Paulo - Peruíbe

33,30

30,00

3,00

Santos - São Paulo

17,50

15,00

2,50

São Vicente - São Paulo

17,50

16,00

1,50

Praia Grande - São Paulo

2,50

20,00

2,50

Mongaguá - São Paulo

22,70

23,00

-0,30

Itanhaém - São Paulo

26,10

25,00

1,10

Peruíbe - São Paulo

31,55

30,00

1,55

* preço mínimo nos valores cobrados pelas companhias de ônibus

Os preços variam entre R$ 15,00 e R$ 30,00. Na maioria dos municípios atendidos, o valor sai mais em conta que o transporte legalizado.
 
Em Praia Grande, por exemplo, o passageiro economiza R$ 4,26 no trajeto feito a partir da Capital – mas sem garantia de uma viagem segura.

Empresa de fretados age ilegalmente

Boa parte das vans que transportam passageiros clandestinamente da Capital para as praias do Litoral Sul pertencem à Turismar Locações e Transportes em São Vicente.

A locadora é autorizada pela empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) a operar no sistema de transporte por fretamento apenas dentro de municípios das regiões metropolitanas da capital, Baixada Santista e Campinas. O site  da EMTU informa que 21 veículos estão cadastrados para esse serviço.

Mas, pelo que A Tribuna constatou no último dia 10, boa parte dessa frota tem atuado no transporte clandestino para o Litoral. O número 209 da Rua dos Buritis serve de estacionamento exclusivo para parte dos veículos que transportam viajantes clandestinamente. Boa parte tinha o logotipo da Turimar dentro do local.

“Essa empresa só pode operar dentro dos municípios dessas regiões. Em nenhum momento ela pode levar pessoas da Grande São Paulo para a Baixada Santista. Até porque seu registro de funcionamento está liberado somente para fretamento”, afirmou a assessoria de imprensa da EMTU.

 A Reportagem entrou em contato por telefone com a Turimar e ouviu da atendente a seguinte resposta: “Fazemos o trajeto (estação) Jabaquara- São Vicente. Apenas isso. O preço sai R$ 16,00. Ida e volta R$ 28,00”, explicou a funcionária referindo-se ao preço com desconto da volta.

 “Quando entrar no carro você já precisa avisar ao motorista que é dia e volta para ele dar a carteirinha (de retorno). Você decide o horário que vai voltar.

  Atendemos de meia em meia hora, até às 21horas”, completou a atendente.

Questionada, em seguida, se isso não se tratava de uma prática ilegal, já que a empresa só pode realizar o serviço de fretamento, a funcionária mudou o discurso. “NA verdade, isso é um fretamento porque todos combinam o mesmo horário. É só ligar antes e ver se existe vaga disponível”, disse ela, sem negar que o sistema é diferenciado nas vans que atendem na Capital para a Baixada. “No Jabaquara, a pessoa, já entra nos carros que estão disponíveis”.

Proibição
 
A Artesp, que controla a regularização do transporte nas rodovias paulistas, proíbe a ação da empresa vicentina para esse tipo de serviço. Somente neste ano, o órgão já interceptou seis veículos dessa empresa realizando viagens clandestinas. “A Turimar Locação e Transporte Ltda. Não possui autorização da Artesp para realizar o transporte intermunicipal de passageiros”.

As empresas que dispõem de autorização da EMTU para realizar o transporte de passageiros só podem atuar nas ligações entre municípios de uma mesma região metropolitana. As demais ligações intermunicipais são reguladas pela Artesp.  

Motorista vê fiscal e lhe paga um lanche

Depoimento de Thiago Bastos:

Na manhã do dia 10, uma sexta-feira, A Tribuna embarcou em uma van clandestina com desembarque previsto para Mongaguá. Antes de encarar  o percurso.

Dado oficial aponta mais infratores

O número de veículos que fazem o transporte clandestinamente no Estado aumentou em relação a 2010.

Segundo a Artesp, somente no primeiro quadrimestre foram fiscalizados 6.289 veículos na rodovias paulistas, o que resultou na apreensão de 514 documentos de veículos que realizavam transporte intermunicipal clandestino.

Em 2010 inteiro, foram 777apreensões resultantes de 16.776 veículos fiscalizados nas rodovias.

 De acordo com o órgão fiscalizador, a maioria dos infratores (clandestinos) utiliza veículos do tipo van. Só ônibus podem ser cadastrados no Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, conforme regulamentação.

“Toda van que realiza o transporte remunerado de passageiros entre municípios no Estado de São Paulo é clandestina. A exceção é o transporte de estudantes que, quando devidamente cadastrado na Artesp, pode  ocorrer em viagens de um grupo fechado de alunos”, esclarece a Artesp, em nota.

 “O serviço irregular (sem licença) oferece inúmeros riscos aos passageiros, uma vez que o veículo não é vistoriado, não há garantia de que o motorista seja habilitado para atuar no transporte coletivo e, em caso de acidente, não há seguro para passageiros”, completa a agência.
 
Os usuários podem fazer denúncia na ouvidoria da Artesp pelo telefone 08007278377 ou pelo email ouvidoria@artesp.sp.gov.br

Fonte: A Tribuna
Matéria de Thiago Bastos

 

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